A Lei nº 12.334/2010, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), estipula, como um dos instrumentos desta política, a elaboração do PAE. A necessidade de sua elaboração do PAE está condicionada à Categoria de Risco e ao Dano Potencial associado, ou sempre que a ANEEL considerá-lo necessário.

A SBB teve a oportunidade de realizar o PAE para a Barragem de João Leite, com 50 m de altura e apenas 6 Km a montante da cidade de Goiânia, GO, por solicitação do Banco Mundial. Realizou ainda o PAE para algumas PCH’s, dentre elas a PCH Ypê, incluindo a elaboração de estudos de simulação da ruptura da estrutura, após o levantamento dos cenários de risco mais prováveis e do estudo da onda de inundação a jusante, através de programação de simulação de “dam break”.

Para a Norte Energia teve a oportunidade de revisar e comentar o PAE das 31 barragens de terra-enrocamento integrantes da UHE Belo Monte, assim como de suas estruturas de concreto.